Acordo viabiliza primeiro diagnóstico da judicialização do transporte aéreo

Acordo viabiliza primeiro diagnóstico da judicialização do transporte aéreo

Iniciativa reúne AMB, UnB e associações das empresas de aviação para elaboração de panorama inédito sobre a intensa litigância no setor

O Centro de Pesquisas Judiciárias (CPJ) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Universidade de Brasília (UnB) e quatro associações de companhias de aviação firmaram, na terça-feira (12), em Brasília, acordo para a realização do primeiro diagnóstico da judicialização do transporte aéreo no Brasil.

A iniciativa é inédita e visa identificar, com clareza e a partir de métodos científicos, as motivações e causas que fazem do Brasil o líder mundial em litígios entre usuários do transporte aéreo e companhias de aviação.

“É um diagnóstico importante, com embasamento científico para melhor compreender os motivos dessa judicialização. A partir disso, será possível buscar soluções que tragam melhorias para os usuários do setor do transporte aéreo, mantendo a qualidade do serviço e uma concorrência otimizada”, disse o Diretor-Adjunto do CPJ/AMB, Clayton Maranhão.

Conforme o acordo firmado, o levantamento será concluído em 2024 com a apresentação do “Diagnóstico sobre a Judicialização do Transporte Aéreo no Brasil: Uma Aplicação de Aprendizado de Máquina”.

Além do CPJ/AMB e UnB, integram o acordo a Associação Latino-americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta), a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a Junta dos Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (Jurcaib); e a Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata).

O amplo levantamento será feito com a utilização de inteligência artificial generativa e aprendizado de máquina e conterá pesquisas e análises envolvendo processos distribuídos em Tribunais de Justiça de 15 estados e com informações de 20 companhias aéreas em atividade no Brasil. Os dados a serem utilizados serão os do período entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022.

O panorama sobre a judicialização do setor aéreo será feito com o apoio técnico da UnB, por meio de uma equipe multidisciplinar de especialistas e com metodologia científica.

Participaram da assinatura do acordo, além do Diretor-Adjunto do CPJ/AMB, também a Vice-Presidente Administrativa da AMB, Julianne Freire Marques; o Coordenador do Projeto no CPJ/AMB, Desembargador Carlos Gustavo Vianna Direito; o Professor da UnB, Victor Celestino; o Diretor de Relações Governamentais e Institucionais da Associação Latino-americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta), Gustavo Barbosa; o representante da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata), Marcelo Pedroso; o Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Adriano Pinto de Miranda; e o Diretor Administrativo Financeiro e de Compliance da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Antonio Augusto do Poço Pereira. Na ocasião, os executivos das associações Alta e Iata representaram o presidente da Jurcaib, Robson Bertolossi.

Entre os participantes da reunião de assinatura do acordo estavam também a Pesquisadora do Centro de Pesquisas Judiciais da AMB, doutora Nathália Vince; o Diretor-Financeiro da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) da UnB, Daniel Monteiro Rosa; a Coordenadora Prospecção de Projetos da Finatec, Sandra Fernandes; a analista de Projetos Prospecção, Daniela Rocha; o analista de Projetos Acompanhamento, Anderson Oliveira; e o assistente de acompanhamento, Daniel Alves.