“Parabenizo a todos os vencedores porque escrever um artigo que será lido por milhares de pessoas é um ato de coragem. É uma exposição que requer muito suor e trabalho”, Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizaram, na quarta-feira (13/12), em Brasília, o evento “Reflexões Jurídicas dos 20 Anos do Código Civil Brasileiro: Análises e Contribuições dos Magistrados e Advogados vencedores do Concurso Nacional de Artigos Científicos”.
Organizado pelo Centro de Pesquisas Jurídicas da AMB (CPJ/AMB) em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB (ESA/OAB), o evento comemorativo dos 20 anos do Código Civil reuniu as lideranças das duas entidades, Ministros do STJ, Magistrados e advogados para a premiação dos vencedores do “Concurso Nacional de Artigos Científicos”.
A premiação é resultado de um trabalho de incentivo aos Magistrados e advogados a contribuírem com ideias e propostas para a revisão do marco jurídico. O evento realizado no STJ teve o objetivo de dar visibilidade às monografias vencedoras e que indicam tendências para oito áreas temáticas do Código Civil.
Na abertura da premiação, o Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, disse que realizar o evento ao longo de 2023 foi uma parceria bem-sucedida com a OAB, viabilizada a partir de uma ideia do Ministro Luis Felipe Salomão, de chamar a atenção para a importância das duas décadas do Código Civil.
Para o Juiz Frederico Mendes Júnior, o resultado é uma publicação de valor jurídico que revela a dedicação de profissionais, Magistrados e advogados, aos temas mais prementes do marco jurídico. “Quero parabenizar a todos pelos artigos que mandaram, pela coragem, porque você se expõe, escrever um artigo que vai ser lido por centenas e milhares de pessoas. Você se expõe e é preciso coragem, suor e trabalho”, disse.
O Ministro Luis Felipe Salomão (STJ ) agradeceu a iniciativa e o diálogo que permitiram a parceria entre a AMB e a OAB em realizar a comemoração. “A AMB deu todo o apoio ao evento desde o primeiro momento”, disse o Magistrado, que acrescentou:
“Tanto o concurso, como a publicação e a realização desse evento é tudo muito simbólico e repleto de símbolos — porque realizarmos esse encontro para discutir os 20 do Código Civil com os premiados dentro do STJ e porque o STJ é o tribunal encarregado dessa interpretação”, disse.
O sucesso do Concurso Nacional de Artigos Científicos em oito áreas temáticas do Código Civil foi o ponto abordado pelo Diretor-Geral da ESA Nacional/OAB, Ronnie Preuss Duarte, uma iniciativa que foi possível a partir da parceria entre AMB e OAB. “Algo extremamente importante é a concretização necessária da aproximação entre instituições da advocacia e da Magistratura. Essa intensificação do diálogo e do compartilhamento de projetos é extremamente importante para o sistema de Justiça”, disse.
Reputação internacional
O Ministro Marco Aurélio Buzzi (STJ) falou sobre a Comissão de Juristas, no âmbito do Senado, dedicada a avaliar a revisão das regras do marco jurídico.
O Magistrado lembrou que os juristas brasileiros possuem renome internacional e que a revisão é necessária, chamando a atenção para a contribuição que está sendo dada pelos vencedores do Concurso Nacional de Artigos Científicos. “Parabenizo por estarem integrados e por trazerem concretamente um resultado, uma contribuição a esse momento de grande necessidade de aperfeiçoamento da cidadania”.
Os artigos premiados foram selecionados a partir da análise das áreas temáticas: parte geral, obrigações, contratos, responsabilidade civil, coisas, família, sucessões e direito digital. As monografias integram uma publicação específica comemorativa das duas décadas do Código Civil.
Confira aqui os nomes dos vencedores e seus respectivos artigos.