Os interessados em publicar artigos científicos no livro “Sistema Penal Contemporâneo” terão até o dia 16 de novembro para entregar o material à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O edital com a prorrogação do prazo, que venceria nesta quinta-feira (15), foi publicado hoje.
Confira aqui o edital e a retificação de prorrogação.
Essa será a primeira obra produzida pela entidade em 71 anos. Magistrados, profissionais e estudantes de Direito e acadêmicos de todo o Brasil ainda podem se inscrever e enviar artigos sobre o tema, que dá nome à obra, para o e-mail [email protected].
A coletânea busca contribuir para o debate sobre a nova ordem penal e processual penal. Os textos devem ser redigidos a partir de experiências acadêmicas teóricas e práticas desses profissionais e alunos. O artigo precisa ser inédito e abordar o sistema penal contemporâneo. O tema deve estar relacionado ao pacote anticrime, aos crimes de gênero, à violência doméstica, aos ilícitos eleitorais, aos crimes de ódio, ao combate à corrupção, à corrupção eleitoral, ao sistema carcerário ou à justiça restaurativa.
A coordenação da seleção dos artigos é da presidente da AMB, Renata Gil, dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, que também é diretor do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da AMB, do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, e da juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, integrante do CPJ, e do juiz do TRE-MS Daniel Castro Gomes da Costa.
Os critérios de elaboração do trabalho, os prazos e o termo de cessão de direitos autorais, que o autor deve assinar e enviar em PDF, estão no edital.
Resultado
Será divulgado para o autor do artigo por e-mail até 1º de dezembro. Após a aprovação, os selecionados terão até o dia 7 de dezembro para realizarem as adequações do texto, caso sejam solicitadas.
A publicação do livro ainda não tem data definida.