Código Civil: 20 anos de vigência comemorados com Concurso de Artigos Científicos

Código Civil: 20 anos de vigência comemorados com Concurso de Artigos Científicos

Evento organizado pela AMB e OAB no STJ premiará trabalhos que expõem a relevância do Marco Civil e sua capacidade de se adaptar às mudanças da sociedade

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizarão, em dezembro, o evento “Reflexões Jurídicas dos 20 Anos do Código Civil Brasileiro: Análises e Contribuições dos Magistrados e Advogados vencedores do Concurso Nacional de Artigos Científicos”.

Organizado pelo Centro de Pesquisas Judiciais da AMB (CPJ/AMB) e pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB, o “Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 anos de Vigência do Código Civil no Brasil” foi idealizado para celebrar as duas décadas do Marco Civil brasileiro, em iniciativa que busca dar evidência às transformações pelas quais a sociedade brasileira vem passando e que tem levado à atualização das normas que regem as relações jurídicas.

A fim de estimular o desafio intelectual, o concurso foi subdividido em oito áreas temáticas: parte geral; obrigações; contratos; responsabilidade civil; coisas; família; sucessões; e direito digital, de forma a fomentar o debate e a produção acadêmica no que se refere à aplicação e interpretação do direito civil codificado.

A partir dessas diretrizes, em setembro o Centro de Pesquisas Judiciais da AMB (CPJ/AMB) e a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB divulgaram o nome dos vencedores. Concluída essa fase, a etapa seguinte será a premiação. O evento marcado para o dia 13 de dezembro contará com autoridades do Poder Judiciário e será realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Durante o evento de premiação, que será transmitido nos canais da AMB e da OAB, os vencedores apresentarão seus artigos em palestra de 20 minutos de duração, precedida de cerimônia de entrega dos diplomas e certificados e com todos os trabalhos premiados publicados em obra coletiva comemorativa dos 20 anos do Código Civil.

Entre as presenças previstas ao evento estão a do Ministro do STJ e Corregedor Geral de Justiça, Luis Felipe Salomão; do presidente da AMB, Magistrado Frederico Mendes Júnior; e do Presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

Confira aqui os nomes dos vencedores do “Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 anos de Vigência do Código Civil no Brasil” conforme cada uma das oito áreas temáticas.

SERVIÇO

Evento de Premiação: Reflexões Jurídicas de 20 Anos de Código Civil Brasileiro: Análises e Contribuições dos Magistrados e Advogados vencedores do Concurso Nacional de Artigos Científicos

Quando: 13/12/2023
Local: Sala de Conferências do STJ
Horário: 9h às 14h – com transmissão nos canais da AMB e OAB