Grupo se reuniu por meio virtual e fez um balanço das ações realizadas em 2020
O Conselho Executivo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) se reuniu nesta quarta-feira (10) para tratar das atividades da Escola Nacional de Magistratura (ENM), do Laboratório de Inovação e Inteligência da instituição (AMB Lab), do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) e de assuntos relevantes aos magistrados. No encontro, o grupo também aprovou a ata da reunião anterior e a prestação de contas.
A presidente da AMB, Renata Gil, afirmou que tem recebido muito apoio dos presidentes de associações filiadas. “O ano de 2020 foi um desafio, mas também foi um ano de muitos avanços dentro da AMB. Eu fico satisfeita em compartilhar as vitórias que tivemos mesmo com a casa fechada por muitos meses. A Justiça não parou e a AMB também não”, disse.
A magistrada reforçou seu compromisso com a magistratura e compartilhou as vitórias da entidade. “Nós concretizamos as reformas da sede, fizemos a obra do AMB Lab, formalizamos o CPJ como órgão e, apesar de todas as dificuldades, estendemos os cursos oferecidos pela ENM e conquistamos mais alunos para a Escola”, informou.
Museu do STF
A presidente Renata Gil falou sobre o trabalho da juíza Maria Isabel da Silva, membro do Conselho Fiscal, que trabalha nas tratativas de construção do Museu do Supremo Tribunal Federal (STF). Maria Isabel explicou o projeto do Museu do Judiciário e como funcionará a área destinada à AMB. No site do museu, o visitante pode fazer um “tour virtual”. Clique aqui e acesse.
CPJ
Renata Gil também lembrou ao grupo sobre a importância dos projetos desenvolvidos pelo Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da AMB. Patrícia Cerqueira, secretária-geral do órgão, trouxe uma mensagem do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor do CPJ, Luis Felipe Salomão. O magistrado agradeceu a aprovação do regimento interno da AMB, que promoveu o centro de pesquisas ao status de órgão da entidade.
Patrícia Cerqueira contou que a pandemia de covid-19 fez com que o CPJ enfrentasse um ano atípico assim como todo o Poder Judiciário. “Fizemos as reuniões para nos organizar e nos transformar em órgão da AMB por meio digital”, disse. Inovação também foi uma das bandeiras do Centro em 2020. “O CPJ mergulhou no desafio de organizar todo o acervo de pesquisas que a AMB tem. Já digitalizamos o material e possibilitamos que as pesquisas estejam disponíveis a todos”, declarou.
ENM
O desembargador Caetano Levi, diretor-presidente da Escola Nacional de Magistratura (ENM), acrescentou que as pesquisas desenvolvidas pela Escola serão realizadas pelo CPJ. O desembargador falou sobre metas e estratégias da ENM para 2021, como novos cursos com parcerias nacionais e internacionais.
A coordenadora da ENM, Marcela Bocayuva, trouxe dados para o debate. Em 2020, foram realizados 11 cursos para a comunidade jurídica. Para 2021, estão programados 17 cursos de certificação jurídica para toda comunidade jurídica, além da pós graduação e 12 cursos credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Prerrogativas
O vice-presidente de prerrogativas, Ney Costa Alcântara de Oliveira, falou sobre a força que a AMB tem demonstrado junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aos tribunais superiores. “Hoje, sem exceção, todos os conselheiros e ministros se referem à AMB com respeito. Nós estamos conseguindo trânsito. É indiscutível a legitimidade da entidade na defesa de todos os magistrados. Há um reconhecimento de todo o ordenamento político e jurídico da atuação da AMB”, avaliou.
AMB Lab
Diretor do laboratório da entidade, Ângelo Bianco Vettorazzi apresentou os projetos em andamento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a automação em processo penal e o painel de inovação. O magistrado lembrou que o AMB Lab tenta promover a ideia de capacitação para o ambiente digital. O laboratório também trabalha em parceria com o Ministério das Comunicações para modernizar o sistema de Justiça.
Mahila Lara
Assessoria de Comunicação da AMB