Objetivo do levantamento é entender as razões do alto índice das demandas
O Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) assinou, nesta terça-feira (29), um convênio com quatro associações nacionais e internacionais de companhias áreas para realizar um diagnóstico sobre a judicialização do transporte aéreo no Brasil.
Assinaram o convênio com o CPJ: a Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA); a Junta dos Representantes das Companhias Aéreas Internacionais no Brasil (Jurcaib); a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR); e a Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA).
O objetivo do levantamento é dar ao setor e ao Poder Judiciário subsídios para compreender as razões do alto índice das demandas contra as companhias aéreas no Brasil. A pesquisa trará informações quantitativas e evidências que buscam demonstrar os motivos da judicialização observados pelas empresas do ramo.
O estudo trará a análise da jurisprudência dos tribunais nacionais, mapeará os processos utilizados para criar indicadores e analisará comparativamente os dados internacionais das companhias aéreas a respeito da eficiência dos serviços, em relação ao índice de judicialização das empresas operantes no Brasil.
“Essa pesquisa é importante porque o volume de processos judiciais do setor aéreo no Brasil é um dos maiores do mundo e o objetivo do estudo é trazer mais informações sobre essa litigiosidade para a gente conseguir verificar se é eficiente, qual a qualidade dos serviços prestados, quais são os motivos desses litígios, se o consumidor fica satisfeito no final e outros itens. Acredito que vai ajudar muito a entender e melhorar esse cenário para todos os envolvidos”, explicou a magistrada Caroline Tauk (TRF2), nova membro do CPJ e uma das coordenadoras do trabalho.
De acordo com Marcelo Pedroso, da IATA, a judicialização é algo que impacta nos custos das empresas. “Entendemos que é um problema que pode ser mitigado com um melhor diálogo com o Poder Judiciário, e se esse diálogo for baseado em dados, poderemos trabalhar melhor juntos”, disse.
O secretário-adjunto da AMB, Fernando Cury, acredita que entender os motivos e causas que levam a esse excesso de judicialização vai ajudar muito a melhorar o serviço de ambos os lados. “Vai ser de grande utilidade esse estudo e estamos muito satisfeitos em fazer parte dele”, afirmou.
A finalização da pesquisa e apresentação do relatório está prevista para agosto de 2023.
Paula Andrade (Ascom/AMB)