Pesquisa pretende compreender a movimentação de juízes na saída e na fase final da carreira
O levantamento de dados de aposentadorias e exonerações de magistrados (2016 a 2020) foi apresentado na 7ª reunião do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ). No encontro, também foram discutidas as seguintes solicitações: apoio para pesquisa da Federação Latino-americana de Magistrados (FLAM); realização do 2º Censo da pesquisa sobre magistrados com necessidades especiais ou filhos/dependentes na mesma condição; entre outros assuntos abordados na ocasião.
O CPJ terminou o relatório preliminar que pretende compreender a movimentação de juízes na saída da magistratura e na fase final da carreira, nos últimos cinco anos. O estudo de caráter exploratório contempla dados sobre aposentadorias e exonerações. Cabe destacar, que a pesquisa foi instrumentalizada a partir da aplicação de questionários estruturados, enviados aos tribunais, dentre eles: 27 Tribunais de Justiça, 24 Tribunais Regionais do Trabalho e cinco Tribunais Regionais Federais.
A equipe responsável pelo estudo conta com a supervisão da secretária-geral do CPJ, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, e com a participação da pesquisadora Nathalia Vince Esgalha Fernandes e do estagiário Pedro Henrique Lisboa.
O resultado do relatório preliminar ainda está sendo avaliado pelos membros do Centro de Pesquisa Judiciais.
A Federação Latino-americana de Magistrados (FLAM) solicitou a parceria do CPJ para realização da pesquisa que tem o objetivo de conhecer o perfil socioeconômico dos magistrados latino-americanos, bem como identificar a segurança pessoal, saúde, gênero e o enfrentamento à violência contra a mulher na região, entre outros.
“Essa pesquisa é inédita. Não há nenhum levantamento entre os juízes da América Latina. Nós temos todo interesse de fazer e acompanhar a elaboração do estudo”, avaliou o diretor do CPJ, ministro Luis Felipe Salomão (STJ).
Esse estudo é semelhante à pesquisa produzida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – “Quem Somos A Magistratura Que Queremos”, que gerou grande interesse entre as demais delegações presentes na última reunião anual da FLAM realizada em Rosário, Argentina.
Durante a 7ª reunião do CPJ, foi avaliada a solicitação de pesquisa da Diretoria de Política Institucional e de apoio para Magistrados e Filhos com Necessidades Especiais da AMB. O DPI pede ao Centro de Pesquisas Judiciais da AMB que seja analisada a possibilidade de realizar o 2º Censo da pesquisa sobre magistrados com necessidades especiais ou filhos/dependentes na mesma condição.
A diretoria acredita que a coleta das informações propiciará maiores subsídios para promover discussões de pautas, com objetivo de implementar medidas efetivas para que os magistrados com filhos especiais recebam o devido tratamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da administração dos Tribunais.
“Encaminho pela aprovação também da nossa participação nesta pesquisa e nosso apoio. Esta é uma pesquisa de grande relevância”, afirmou o diretor do CPJ, ministro Luis Felipe Salomão (STJ).
Na reunião, também foi abordado o andamento da primeira pesquisa da AMB sobre a participação feminina na magistratura. O levantamento irá dimensionar a atividade das mulheres nos quadros dos Tribunais brasileiros. O estudo foi proposto pela AMB Mulheres. O acordo de parceria foi feito com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o CPJ. Cabe ainda informar, que os questionários da pesquisa irão ser enviados às associadas à AMB. O magistrado Cássio André Borges dos Santos, membro do CPJ é o coordenador da pesquisa.
A pesquisa de Recuperação de Crédito, parceria entre a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o CPJ, também entrou na pauta da reunião. Os dados do estudo “Métricas de qualidade e efetividade da justiça brasileira: o tempo e o custo de um processo de recuperação de crédito” estão em fase de finalização da compilação dos resultados.
“Neste momento os dados foram encaminhados para o [departamento] Estatístico da FGV, que está fazendo o cruzamento de dados. A partir disso, serão feitas as conclusões”, informou a secretária-geral do CPJ, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer.
A magistrada também informou sobre o andamento do livro Sistema Penal Contemporâneo. A obra já foi encaminhada à editora Fórum que fará a publicação.
A criação do hotsite do CPJ também foi discutida na reunião. A nova plataforma publicará o acervo virtual das produções acadêmicas.
Jonathas Nacaratte (ASCOM)