Serão concluídos levantamentos sobre crimes ambientais na Amazônia Legal; decisões do STJ sobre povos originários; e causas da judicialização do setor aéreo
O Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) prepara para este ano o lançamento de três novas pesquisas, abrangendo temas de impacto para o Poder Judiciário e para a sociedade.
A programação de divulgações para 2024 foi alinhada pela Diretoria do CPJ durante a 5ª reunião realizada pelo centro de pesquisa. Este é o primeiro encontro sob a gestão do Desembargador Mauro Pereira Martins, no cargo de Diretor-Geral do órgão.
“Vejo o CPJ como uma ferramenta importantíssima não só para os integrantes da Justiça, como também para os cidadãos. A sociedade, por meio das pesquisas publicadas, entende melhor o Judiciário e se aproxima mais desse Poder”, disse.
Novos estudos
No CPJ, as pesquisas que estão em curso e as que serão concluídas abordam a atuação jurisdicional em crimes ambientais na Amazônia Legal; as decisões do STJ sobre povos originários; e as causas da judicialização do setor aéreo.
A Diretoria do Centro de Pesquisa começou a analisar temas de interesse da comunidade jurídica que podem ser objeto dos próximos estudos. Entre esses assuntos estão a litigância predatória e também a jurisprudência no STJ sobre recuperação judicial.
Reconhecimento
O Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, destacou que o CPJ tornou-se uma referência no estudo dos temas judiciais.
“Temos apresentado à comunidade jurídica e à sociedade estudos técnicos relevantes para o entendimento das grandes questões judiciais do nosso tempo. E as pesquisas apresentadas em 2023 e as que serão divulgadas neste ano atestam esse reconhecimento”, afirmou.
No ano passado, o CPJ apresentou “O Perfil da Magistratura Latino-Americana” , “O Perfil das Magistradas Brasileiras”, e o estudo “O que é desinformação no Judiciário”.
Outro destaque em 2023 foi a realização do Concurso de Artigos Acadêmicos, um evento que celebrou os 20 anos do Código Civil.
Participaram da reunião também a Conselheira do CNJ Daniela Pereira Madeira; a Vice-Presidente Administrativa da AMB, Julianne Freire Marques; o Vice-Presidente de Justiça e Inovação da AMB, Fernando Chemin Cury; o Secretário da AMB e Presidente da Amapar, Marcel Ferreira dos Santos; a Coordenadora da Justiça Estadual da AMB, Vanessa Ribeiro Mateus; o Diretor-Adjunto de Segurança da Região Nordeste da AMB, Desembargador Fábio Ferrário; o Vice-Diretor da ENM, Clayton Maranhão; e a pesquisadora Nathalia Vince Esgalha Fernandes.