Ideia é abarcar o cenário da recuperação de crédito no Brasil e no mundo; preencha o formulário aqui
A Associação do Magistrados Brasileiros (AMB) convida juízes, desembargadores e ministros das Cortes superiores a participarem da pesquisa “Métricas de qualidade e efetividade da justiça brasileira: o tempo e o custo de um processo de recuperação de crédito”. O prazo termina nesta segunda-feira (1º). Com realização do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da AMB e do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas (CIAPJ/FGV), a intenção é retratar a questão a nível nacional e internacional.
Responda o formulário da pesquisa aqui.
Sob coordenação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor do CPJ, Luis Felipe Salomão, o trabalho analisará custos e duração de ações de recuperação judicial, além de encontrar gargalos do processo. “O estudo vai servir de estímulo aos investimentos. Queremos fazer com que os investidores entendam o sistema financeiro brasileiro”, afirmou à AMB.
A pesquisa busca aprimorar as relações empresariais entre credores e devedores. A pesquisa visa repensar soluções para problemas oriundos desse tipo de recuperação e tem o intuito de compreender motivações, consequências e estrutura dos casos. A previsão de conclusão é até o fim do semestre.
O estudo vai além da magistratura. Há outros seis formulários disponíveis para obter participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Banco Mundial, dos tribunais de justiça, de advogados especializados e de empresas recuperandas. Dessa forma, os pesquisadores observarão o que pode ter contribuído para uma melhor posição de outros países no ranking Doing Business.
Os pontos abordados no trabalho refletem a atualidade e estão inseridos na Lei de Falências (Lei nº 14.112/2020), que passou a vigorar em 23 de janeiro. A reforma do texto aspirou agilizar os processos de recuperação judicial no Brasil e agrega colaborações de grupo de trabalho coordenado pelo CNJ.
O trabalho tem o apoio do Fórum Nacional de Juízes de Competência Empresarial (Fonajem), da UFF, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e do Instituto Recupera Brasil (IRB).
Melissa Duarte
Assessoria de Comunicação da AMB