Magistrados associados à AMB e Advogados inscritos na OAB poderão enviar artigos em oito áreas temáticas
O Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) lançaram, nesta segunda-feira (06), o edital do Concurso Nacional de Artigos em comemoração aos 20 anos de vigência do Código Civil, sob Coordenação Geral do Corregedor Nacional de Justiça e Diretor do CPJ da AMB, Ministro Luis Felipe Salomão (STJ).
O termo de lançamento do edital foi assinado pelo Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, e o Presidente do CFOAB, Beto Simonetti, durante a sessão do Pleno da Ordem. A parceria envolve o CPJ e a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Nacional e selecionará artigos de Magistrados e Advogados em oito áreas temáticas: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Responsabilidade Civil; Coisas; Família; Sucessões e Direito Digital.
O objetivo será fomentar o debate e a produção acadêmica no que se refere à aplicação e interpretação do Direito Civil codificado. Serão duas categorias: uma para membros da Magistratura associados à AMB e outra para Advogados inscritos nos quadros da OAB.
Para Frederico Mendes Júnior, “o concurso vem reforçar essa unidade que envolve todos os atores do sistema de Justiça. Vamos estreitar nossos laços e contribuir para a construção de uma pauta positiva entre as duas entidades”, afirmou.
O Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) do Conselho Federal da OAB, Ronnie Preuss Duarte, destacou a importância da união entre Magistrados e Advogados. “Estamos comemorando esta importante data, de 20 anos de vigência do Código Civil. É uma satisfação participar dessa iniciativa, que será extremamente exitosa dentro deste esforço de integração tão necessário entre todos os agentes do Judiciário”.
Sobre o concurso
As inscrições para participar do concurso devem ser feitas pelo site da ESA – clique aqui para acessar – com o arquivo do artigo de autoria do candidato, até às 23h59 do dia 30 de junho de 2023. Poderão ser inscritos trabalhos em coautoria, desde que o coautor também seja associado à AMB ou faça parte dos quadros da OAB.
O artigo deve ser inédito, não podendo estar pendente de publicação. O trabalho deve ter no mínimo 10 e no máximo 20 páginas, incluindo caixas de texto, notas de rodapé, notas de fim e eventuais anexos.
A escolha dos trabalhos será de responsabilidade das Comissões Temáticas, compostas por três avaliadores em regime de dupla revisão cega. Ao todo, serão selecionados 24 artigos, que terão uma publicação conjunta da AMB e da OAB. Os autores também participarão de um evento científico, que será realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em data a ser definida.
Para acessar o edital completo, clique aqui.
Laura Beal Bordin (Ascom AMB)
Foto: Eugenio Novaes (CFOAB)