O acordo entre a instituições como o IDP, FGV, Jusbrasil e PNUD têm como objetivo a difusão do conhecimento jurídico
O Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vai assinar um termo de cooperação científica e tecnológica com instituições brasileiras e internacionais para fomentar a realização de pesquisas jurídicas. Fazem parte do acordo, além do CPJ, o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Fundação Getúlio Vargas (FGV), Jusbrasil e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Com a assinatura do termo, o CPJ se consolida como um centro de pesquisas de excelência.
Com o acordo, as instituições realizarão, de forma conjunta, cursos, palestras, seminários, fóruns de debate e grupos de pesquisa, além de elaborar publicações de livros, coletâneas e artigos científicos. O termo será assinado na próxima semana, durante o X Fórum Jurídico de Lisboa, promovido pelo IDP.
A idealização do projeto é do diretor do CPJ, ministro Luis Felipe Salomão (STJ) e do ministro Gilmar Mendes (STF). Para Salomão, a união das entidades poderá fortalecer o sistema de Justiça. “É muito importante que as instituições se unam para realizar pesquisas empíricas, que podem colaborar para o aprimoramento do Poder Judiciário”, disse o ministro.
De acordo com o doutor João Paulo Bachur, que foi o responsável pela mediação entre as instituições e a concretização da parceria, a ideia do acordo é ter um novo paradigma de pesquisa empírica na área jurídica. “Vamos combinar a tecnologia utilizada na pesquisa de jurisprudência com a expertise de análise de equipes altamente qualificadas. É uma iniciativa muito inovadora”, afirmou.