Objetivo do Centro de Pesquisas Judiciais da AMB é encontrar parâmetros para melhor julgar os processos que envolvem a desinformação da população
Quais parâmetros o Poder Judiciário Brasileiro utiliza para caracterizar um material como “fake news” ou “desinformação”? Esta é a pergunta-chave que o Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pretende responder em sua nova pesquisa de campo. A apresentação do tema ocorreu durante a reunião de balanço da atuação do CPJ.
O levantamento teve início neste mês de outubro e o resultado deve sair no primeiro trimestre de 2023. O estudo está sendo realizado em parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM) e com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
“O objetivo desse trabalho é avaliar como os tribunais articulam a “fake News/desinformação”, a partir da detecção de padrões identificáveis nos casos judicializados sobre o tema”, explicou Gustavo Borges, pesquisador e professor da Universidade Estadual de Santa Catarina (Unesc) e coordenador do projeto. “Hoje, o poder Judiciário é um grande protagonista desse tema. Mesmo diante da ausência de regulação ou legislação, ele está enfrentando a questão”, enfatizou.
A primeira fase do trabalho consiste na pesquisa de dados sobre processos judiciais envolvendo casos de “desinformação” entre o período de 01/01/2019 até 29/09/2022. Numa estimativa preliminar, foram identificados 2.465 processos sobre o tema, quase a metade nos tribunais de Justiça. “Fizemos esse recorte de data, pois foi nesse período que o fenômeno ganhou mais força e o termo ‘desinformação’ passou a substituir ‘’fake news”, disse Borges.
Entre as entregas esperadas estão recomendações a respeito do tema, e uma cartilha para subsidiar a Magistratura que lida com a problemática. “O nosso grande desafio é fazer a análise qualitativa do material. Mas será um trabalho muito positivo para todos”, declarou a coordenadora-executiva da ENM, Marcela Bocayuva.
Para mais detalhes sobre a pesquisa da Fake News, clique aqui.
CPJ na mídia
No total foram realizadas dez pesquisas, sendo que cinco ainda estão em fase de conclusão, com a participação de 4.700 magistrados e que renderam mais de 800 menções na mídia.
“Tenho muito orgulho do trabalho produzido pelo CPJ nesse período. Onde passo eu ouço que somos referência. O mundo acadêmico é a estaca inicial, porque ele dá credibilidade ao que a gente fala. E atualmente a credibilidade que a AMB tem é graças ao trabalho do CPJ”, enfatizou a presidente da AMB, Renata Gil.
O ministro Luis Felipe Salomão (STJ), diretor do Centro de Pesquisas Judiciais da AMB (CPJ), fez um agradecimento especial à presidente da AMB pelo apoio concedido ao CPJ. “Fizemos muita coisa, fruto evidentemente do grupo de trabalho, mas reitero o empenho que a direção da AMB nos dispensou e ficamos muito felizes com os resultados que apresentamos”, destacou.
Estiveram também presentes na reunião o candidato à presidência da AMB, Frederico Mendes Júnior, a secretária-geral da AMB, Julianne Marques, a gerente da entidade, Flaviana Lopes, o juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães, diretor adjunto do CPJ; Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, secretária-geral; os magistrados Carlos Gustavo Direito, Cássio André Borges dos Santos, Daniela Pereira Madeira e Luciane Cardoso Barzotto, membros do CPJ; a coordenadora de Comunicação da AMB, Carollina Andrade; a pesquisadora do CPJ, Nathalia Vince; as professoras da Universidade de Brasilia (UnB) Rebecca Igreja e Talita Rampin; Rafael Radke, da Unesco; Ariadne Basílio, assessora da ENM; Vivian Graminho, assistente de pesquisa; e Adauto Candido. A magistrada Caroline Tauk (TRF2), nova membra da equipe do CPJ, participou de sua primeira reunião, sob apresentação do ministro Salomão.