Reunião também tratou sobre novos estudos que devem ser realizados no ano que vem
No último encontro do ano, foi realizada, por videoconferência, nesta segunda-feira (06), a 10º reunião do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB). Foram detalhadas as atuais situações das pesquisas que já iniciaram e discutidos possíveis estudos para 2022.
Uma das pesquisas tratadas é a que está sendo realizada em parceria com a Federação Latino-Americana de Magistrados (FLAM) com o objetivo de traçar um perfil internacional da magistratura com base em dados fornecidos por 18 países. A secretária-adjunta do CPJ, Rita de Cássia Ramos de Carvalho, que é uma das coordenadoras do trabalho, explicou a fase atual do estudo.
“Foi solicitada a elaboração de um projeto-base para dar suporte ao questionário, para que todos ficassem por dentro dos principais pontos da pesquisa. Esse projeto contém o que foi discutido nas últimas reuniões, com a ideia de fazer um perfil dos magistrados, entender as questões ligadas à magistratura e coletar as opiniões sobre as realidades de cada um deles”, explicou.
A etapa atual da pesquisa é de elaboração e adaptação dos questionários, que serão enviados para magistrados em janeiro de 2022.
Outro estudo que está em andamento é o que trata sobre a utilização de novas tecnologias de informação e de comunicação na justiça. A pesquisa é conduzida pelo Laboratório de Acesso à Justiça e Desigualdades (LADES) vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), e pelo programa Colégio Latino-americano de Estudos Mundiais da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO/Brasil). A pesquisadora Rebecca Igreja, uma das responsáveis por elaborar os questionários que serão enviados a magistrados, participou da reunião e falou sobre o que foi verificado até agora.
“Já fizemos 16 entrevistas e temos mais quatro. A ideia é continuar com essas entrevistas, não só exploratórias, para auxiliar na interpretação das respostas que vamos obter. Conseguimos entrevistar juízes que atuam em zonas bem isoladas, além de magistrados com posições muito opostas”, destacou.
A previsão é que o estudo seja finalizado em março de 2022. “Se tivermos essa pesquisa em março do ano que vem, próximo ao início dos trabalhos do judiciário, seria ótimo para desenvolver esse tema com a magistratura”, ressaltou o ministro Luis Felipe Salomão, diretor do CPJ.
Também foi abordada no encontro a possibilidade de participação do CPJ na pesquisa da Universidade de Columbia (EUA), “Programa de preparação para falha informacional nas eleições brasileiras de 2022”. O assunto deve ser melhor avaliado na próxima reunião do Centro de Pesquisas Judiciais.
O diretor do CPJ, ministro Luis Felipe Salomão (STJ), sugeriu durante a reunião um levantamento da pauta ambiental no Judiciário para posterior avaliação da necessidade de uma pesquisa pelo Centro. “Esse tema está em alta. Meio ambiente, clima, pessoas migrando por causa de problemas ambientais, a exemplo da Europa e do norte do Brasil, por exemplo”, disse.
Também foi alinhado o lançamento do e-book “Estudos de Direito e Fraternidade na Fronteira da Paz; diálogos com a pandemia do COVID-19”, que deve ser divulgado em fevereiro de 2022.
Outra pauta da reunião foi o “2º Censo da AMB para coleta de dados de magistrado(a)s com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, e magistrado(a)s responsáveis por pessoas na mesma condição”. A pesquisa foi realizada pelo CPJ em parceria com a Diretoria de Política Institucional e de Apoio para magistrado(a)s e Filhos com Necessidades Especiais da AMB (DPI). O objetivo do censo é obter dados que subsidiem discussões de políticas e medidas efetivas para esta população. Os resultados foram apresentados durante o encontro e agora o grupo analisará o melhor momento e forma de divulgar os números.
A 10º reunião do Centro de Pesquisa Judiciais abordou ainda o estudo que será desenvolvido em parceria com a AMB Mulheres para traçar o perfil das mulheres na magistratura. Atualmente, os questionários estão sendo elaborados para posterior envio a magistradas.
No fim do encontro, o diretor do CPJ, ministro Luis Felipe Salomão ( STJ), agradeceu aos membros do Centro ao desejar boas festas. “Quero parabenizar a todos pelas atividades em 2021. Trabalhamos nos bastidores, mas damos passo importante para o aperfeiçoamento da magistratura”, enfatizou.
Também participaram da reunião: Marcelo Piragibe (diretor-adjunto); Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer (secretária-geral); Daniela Madeira (membro) e Luciane Cardoso Bargotto (membro).
Carlos Ribeiro (Ascom)