”O CPJ, na pessoa do ministro Luis Felipe Salomão, não titubeou em apoiar imediatamente o projeto na perspectiva de discutir o resgate do princípio da fraternidade dentro do Sistema de Justiça”, destacou o ministro Reynaldo Fonseca
Durante o Webinário: Estudos de Fraternidade, realizado virtualmente nesta sexta-feira (18), promovido pelo Centro O Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), foi lançado o e-book “Estudos de Direito e Fraternidade na Fronteira da Paz: diálogos com a pandemia do COVID-19”. A obra é coordenada pelo ministro Reynaldo Soares (STJ); pela integrante do CPJ e professora da UFRGS desembargadora Luciane Cardoso Barzotto; pela Conselheira do CNJ desembargadora Tânia Regina Reckziegel; e pela professora da Unipampa Deisemara Turatti. Clique aqui para ler o e-book.
Durante o webinário, todos os coordenadores realizaram palestras sobre o tema. O primeiro a falar foi o ministro Reynaldo Fonseca, que destacou a importância do e-book e elogiou a iniciativa da AMB e do CPJ.
“A obra recebeu o apoio decisivo da AMB. Por isso que a presidente Renata Gil, que é a nossa representante e primeira mulher a dirigir a magistratura brasileira, merece nossos aplausos, juntamente com toda a diretoria da entidade, pelo apoio dado a uma discussão que diz respeito ao tecido social, que é o nosso compromisso como operadores da Justiça”, enfatizou.
Os elogios também foram feitos diretamente ao CPJ. “O Centro de Pesquisas Judiciais, na pessoa do ministro Luis Felipe Salomão, não titubeou em apoiar imediatamente o projeto e a ideia da conselheira Tânia e da desembargadora Luciane, que trouxeram essa iniciativa de publicar algo que a academia realizou, na perspectiva de discutir o resgate do princípio da fraternidade dentro do Sistema de Justiça”, destacou.
Palestras
De acordo com o ministro, o webinário não só lança o importante e-book, mas também celebra o momento em que a ciência e a academia começam a encontrar luzes para sairmos da atual pandemia.
“O atual momento de crise sanitária convida o mundo à reinvenção e ao experimentalismo institucional. Às sociedades é exigido o redimensionamento de prioridade, de estilo de vida, das relações familiares, sociais e profissionais. Aos entes estatais cabe guiar e amparar estas mudanças para que gerem o mínimo impacto socioeconômico possível. É preciso lembrar que a sociedade já não se encontrava numa situação minimamente satisfatória antes da pandemia. O resgate da fraternidade, enquanto categoria jurídica e política, é o nosso dilema e o nosso desafio neste momento da nossa história”, frisou.
Ao representar o CNJ na organização do e-book, a conselheira e desembargadora Tânia Regina Reckziegel falou sobre o artigo publicado na obra e escrito em conjunto com a desembargadora Luciane e com a professora Rosane Porto: “Desafios do acesso à justiça laboral em tempos de pandemia”. Ela destacou a importância da mudança e da adaptação do Judiciário durante a pandemia da COVID-19.
“Apesar dos pontos negativos da pandemia, houve a aceleração para que pudéssemos nos comunicar e para que aqueles que mais precisam e que buscam o Judiciário pudessem ser atendidos. O uso da tecnologia mitigou os efeitos da pandemia na justiça do trabalho e em todo o Judiciário, facilitando a continuidade da prestação dos serviços jurisdicionais e o atendimento de casos de pessoas que precisavam de atendimento médico, por exemplo”, afirmou.
A representante do CPJ na organização da obra, desembargadora Luciane Cardoso Barzotto, explicou sobre as bases jurídicas da fraternidade e a evolução deste importante princípio.
“Quando olhamos os objetivos do desenvolvimento sustentável, vemos que a fraternidade está se lançando à ideia de direito de uma família humana, numa dimensão global. Ao estudarmos a atuação concreta do Poder Judiciário, estamos vendo uma dimensão prática desse princípio. Recentemente foi editada a resolução 425 do CNJ, que fala da Interseccionalidade e do auxílio do judiciário à população em situação de rua e isto é um exemplo concreto da fraternidade”, disse.
De acordo com a professora da Unipampa Deisemara Turatti, que organizou o seminário que desencadeou na produção do e-book, a obra deixa importantes reflexões como legado.
“O que nós pretendemos deixar com este e-book é uma modesta porém fecunda contribuição para os pesquisadores e estudiosos da área de direito e fraternidade, que é são uma promissora geração que pode vislumbrar outras perspectivas das várias situações em que a fraternidade pode estar presente, especialmente neste momento de pandemia”, ressaltou.