Órgão permanente da AMB se destaca pela fomentação de diagnósticos sobre a organização da Justiça
Sob a ótica da ciência, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) tem percorrido uma jornada de compreensão, aperfeiçoamento e humanização da dinâmica do Sistema de Justiça. Há 25 anos, a AMB – pari passu às demandas sociais e da categoria – tem se dedicado a esquadrinhar as dimensões do Poder Judiciário. Em dois anos sob a direção do ministro Luis Felipe Salomão (STJ), o Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) tornou-se órgão social permanente da entidade na gestão da presidente, Renata Gil. Com isso, a instituição vem se consolidando como referência no fomento de diagnósticos, estudos e pesquisas sobre a organização da Justiça.
“Durante esses dois anos sob minha direção, sedimentamos e institucionalizamos o Centro com uma estrutura que tem atraído importantes parcerias de órgãos nacionais e estrangeiros a fim de viabilizar estudos com organismos internacionais e multilaterais”, disse o diretor, ministro Luis Felipe Salomão (STJ) que acrescentou ainda: “isso tem sido possível em razão de uma equipe altamente qualificada e aguerrida.
O maior acervo de dados sobre a Magistratura é o patamar ocupado pelo CPJ ao desenvolver 18 estudos científicos em parceria com renomados juristas brasileiros e importantes universidades. Toda sua produção acadêmica está disponível na plataforma digital – cpj.amb.com.br – com a proposta de abrir o diálogo com a sociedade sobre os assuntos de interesse público.
“Nós estamos de portas abertas para a sociedade a fim de discutirmos em torno destas relevantes pesquisas que já fizemos e ainda faremos. Esta plataforma hospeda o maior acervo de dados sobre a Magistratura e o Poder Judiciário brasileiros de que se tem notícia, considerando que a AMB é a maior entidade do mundo formada por juízes, desembargadores e ministros”, afirmou o diretor do CPJ, ministro Luis Felipe Salomão que também destacou a importância da acessibilidade digital oferecida pelo site por meio dos recursos que garantem fácil navegação, como a ferramenta hand talk. “É uma pauta importante para a AMB e toda a sociedade. O mundo vivencia um processo de renovação tecnológica sem precedentes, e a atividade jurisdicional precisa acompanhar todo esse movimento inovador e adaptar-se, sob pena de torna-se ultrapassada. As ferramentas de inclusão promovem uma verdadeira socialização”.
O diretor-adjunto do CPJ, Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães, comentou a importância do site para o órgão .
“Nestes dois anos foram compilados e disponibilizados no site do CPJ todo o vasto material de pesquisas que a AMB possuía há décadas , além de várias reuniões do órgão e de novas pesquisas realizadas possibilitando um acesso à rede mundial de todo este rico acervo existente”, avaliou.
É importante ressaltar, que sob a coordenação do ministro Luis Felipe Salomão, o Centro tem tido a inquietude de entender o perfil de juízes e desembargadores que compõem o Sistema de Justiça brasileiro e internacional. O CPJ tem trazido com frequência este objeto de estudo na arena acadêmica. Além disso, o órgão se dedica em estudar a imagem do Judiciário que revela a importância de se preservar a dimensão institucional da Justiça e seu papel na garantia de acesso e exercício de direitos, para construção de uma sociedade livre, justa e solidária
O Centro de Pesquisas Judiciais também tem buscado entender a participação feminina na magistratura para conferir o tamanho da atividade das mulheres nos quadros dos Tribunais brasileiros. Atualmente, outras problemáticas têm sido investigadas no âmbito do Poder Jurídico – recuperação de crédito; a quantidade de magistrados com deficiência e dependentes nesta mesma condição; e as novas tecnologias utilizadas para prestação jurisdicional.
A presidente da AMB, Renata Gil, destacou a importância do CPJ para comunidade jurídica.
“O trabalho dirigido pelo ministro Salomão traz toda credibilidade de um grande pesquisador renomado que ele representa dentro do meio acadêmico, juntamente com toda diretoria, membros e colaboradores do órgão que são altamente respeitados pela capacidade técnica. O CPJ tem discutido pautas de altíssima relevância para comunidade jurídica e sociedade a fim de compreender o Sistema de Justiça”, disse.
Para a secretária-geral do CPJ, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, é importante conhecer a realidade da magistratura sob os seguintes aspectos – analisar os motivos dos conflitos; refletir sobre o fenômeno da crescente judicialização, quais seus efeitos em relação à própria categoria, bem como a maneira pela qual o Judiciário vem lidando com essas mudanças que demandam uma atuação cada vez mais intensa e variada.
“Ao lado disso, tanto o desenho institucional tem experimentado novos contornos, quanto os avanços tecnológicos têm incrementado as atividades de praticamente todos os segmentos da sociedade moderna. A complexidade desse contexto impõe que sejam desenvolvidas estratégias políticas mais adequadas com o nosso cotidiano. Para tanto, o levantamento de dados, a partir de pesquisas quantitativas e qualitativas destaca-se como uma ferramenta de primeira hora a serviço da Magistratura, do Judiciário, da comunidade acadêmica e de todos os cidadãos”, comentou a secretária-geral do CPJ.
Estímulo à produção acadêmica
Lançamento do Livro:
O CPJ é um órgão que tem estimulado a produção de artigos científicos, a exemplo do lançamento do livro Sistema Penal Contemporâneo, que irá ocorrer no dia 05 de outubro, às 18h na sede do STJ. A obra conta com 31 publicações sobre temas: pacote anticrime, crimes de gênero, violência doméstica, ilícitos eleitorais, crimes de ódio, combate à corrupção, corrupção eleitoral, sistema carcerário e justiça restaurativa.
O trabalho se deu ao longo de 2020. A seleção de artigos foi aberta para magistrados e outras carreiras jurídicas , permitindo maior integração da academia às atividades do Centro. Entre os autores estão os ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli; e os ministros do STJ Humberto Martins, presidente da Corte, Og Fernandes e Reynaldo Soares da Fonseca.
Além desses consagrados autores, foram convidados estudiosos internacionais, como o professor e criminalista Carlos Shikara Vásquez Shimajuko, do Peru; a juíza conselheira do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal e professora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano; e a professora e procuradora junto à Corte Suprema de Justiça da Colômbia, Paula Andrea Ramírez Barbosa, que trazem novas perspectivas de análise a partir de seus países.
Concurso de artigos científicos:
Em 2020, o Centro de Pesquisas Judiciais realizou o I Concurso de artigos científicos CPJ/AMB em parceira com a revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur), sob a coordenação do ministro Luis Felipe Salomão (STJ). O objetivo do evento foi incentivar a produção acadêmica e a análise crítica dos dados de duas pesquisas realizadas pela AMB: “Estudo da imagem do Judiciário Brasileiro”, em colaboração com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), e “Quem somos. A magistratura que queremos”.
Jonathas Nacaratte (ASCOM)