Magistrados saúdam ministro por seus feitos e desejam vida próspera
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão é uma das figuras jurídicas do Brasil que ajudou a construir a história democrática da República. Suas contribuições para o Sistema de Justiça estão marcadas no enredo da democracia do país. Nesta quinta-feira (18), o magistrado faz aniversário e completa 58 anos de vida.
O ministro nasceu em Salvador-BA no dia 18 de março de 1963. Formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tem mais de três décadas de profissão. Em 2004, foi promovido a desembargador do TJ-RJ quando atuou na 18ª Câmara Cível. Em 2008, passou a fazer parte do quadro de ministros do STJ. Atualmente, também é ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corregedor-geral da Justiça Eleitoral, integra a Corte Especial do STJ, a Segunda Seção e a Quarta Turma do Superior Tribunal. Também é diretor do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB), responsável por todos os assuntos relativos às pesquisas da magistratura e do Poder Judiciário junto à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Foi presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), no biênio 2002-2003. Além disso, atuou como secretário-geral e diretor na AMB.
A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, congratulou o ministro por seu aniversário e ressaltou a excelência de seu trabalho. “É possível ver a admirável formação jurídica em cada voto proferido. O ministro é um exemplo a ser seguido tanto na magistratura quanto na vida pública”, afirmou.
Para o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Eduardo André Brandão, a participação do ministro no movimento associativo trouxe uma visão ampla. “Tenho uma admiração pela experiência associativa do Salomão. O magistrado tem uma visão geral do Judiciário que facilita muito o diálogo. É uma visão complexa que lhe permite não ter conceitos pré-concebidos e entender que qualquer demanda da carreira é importante”, explicou Brandão.
Para a secretária-geral do CPJ da AMB, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, o ministro Salomão acumula predicados que o consagram como uma das personalidades mais referenciadas do país. “Além dos reconhecidos atributos profissionais, destacaria nessa data a gentileza, a cordialidade e a fina sensibilidade com que consegue perceber os conflitos mais sutis da humanidade”, afirmou.
São muitos os adjetivos comuns atribuídos ao ministro Salomão, dentre eles: grande amigo, leal, sensível, professor, combativo na proteção das prerrogativas dos juízes, magistrado exemplar, vanguardista na profissão e protetor das garantias constitucionais.
Para o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carlos Gustavo Direito, o ministro é exemplo por seu excepcional saber jurídico e sua carreira de dedicação à magistratura. “Além de tudo, é um amigo muito leal. Pouco depois de perder meu pai, fiz aniversário e fui almoçar na casa do ministro Salomão que, gentilmente, pediu licença, foi até a cozinha e voltou com um bolo. Foi um ato sensível de um bom amigo. Salomão sempre esteve ao meu lado quando precisei”, disse Gustavo de Direito, filho de Carlos Alberto Menezes Direito, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, que morreu em setembro de 2009.
A desembargadora do TJ-RJ e diretora-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Cristina Tereza Gaulia, passou a trabalhar com o ministro Salomão na época em que estavam sendo criados os juizados especiais, que permitem que cidadãos busquem soluções para seus conflitos cotidianos de forma rápida, eficiente e gratuita. “Foi uma época muito intensa porque estavam nascendo os juizados especiais e trabalhamos juntos no Projeto de Lei Estadual”, contou a desembargadora.
Esses órgãos do Poder Judiciário são criados e regulamentados por leis estaduais. A articulação entre Legislativo e o Judiciário é crucial para garantir o bom andamento da implementação da regra. Em âmbito nacional, os Juizados Especiais são regulamentados pela Lei n.º 10.259/01. “Nesta época de muito trabalho, passei a admirar a capacidade de gestão, a estratégia político-administrativa e o olhar crítico do ministro. É um jurista de excelência e incrível administrador”, afirmou a desembargadora.
O ministro Salomão tem uma atuação muito significativa frente ao Direito do Consumidor. Renomado especialista na área, Salomão contribuiu para a construção do Código de Defesa do Consumidor, que disciplina as relações e as responsabilidades entre o fornecedor com o consumidor final. Segundo a desembargadora, “os acórdãos do ministro Salomão na área são inspiradores e progressistas”.
Opinião esta compartilhada pelo desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, também do TJ-RJ. “O ministro Luís Felipe Salomão é uma das maiores referências do Judiciário. É uma mente brilhante, referência de magistrado. Ele tem uma característica importante que é achar a melhor condição de justiça para cada caso. Consegue, com uma habilidade ímpar, unir a decisão jurídica à justiça”, afirmou em entrevista à AMB.
O ministro publicou vários artigos sobre temas institucionais do Poder Judiciário, acesso à Justiça e Juizados Especiais. Participou de inúmeros cursos, no Brasil e exterior, como palestrante, expositor e conferencista. É professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia do Rio de Janeiro e doutor honoris causa em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Cândido Mendes.
De acordo com Gustavo Direito, o ministro é um homem reservado e muito interessado em cultura, literatura e ópera. “Além disso, é um homem muito comprometido com o trabalho. É uma pessoa que pensa magistratura 24 horas por dia”, afirmou.
No entanto, não é só na magistratura que Salomão se destacou. Foi advogado e promotor de Justiça do Estado de São Paulo e presidente e integrante de inúmeras bancas de concursos para o Ministério Público e o Judiciário. No Legislativo, presidiu a comissão de juristas constituída pelo Senado Federal para elaborar anteprojeto de lei de arbitragem e mediação.
Mahila Lara
Assessoria de Comunicação da AMB