Para 88%, o programa Juízo 100% Digital também aumentou a celeridade dos processos
As políticas judiciárias implementadas pelo programa “Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”, na visão dos magistrados brasileiros, estão aumentando o acesso das pessoas à Justiça e colaborando para uma maior celeridade processual. É o que revela a pesquisa “O exercício da jurisdição e a utilização de novas tecnologias de informação e comunicação”, realizada em parceria pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) por meio do seu Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ), com Laboratório de Acesso à Justiça e Desigualdades (LADES), vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e com o Colégio Latino-americano de Estudos Mundiais, programa da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso/Brasil). Para mais de 80% dos magistrados respondentes, o Balcão Virtual aumentou o acesso ao Poder Judiciário e o Juízo 100% digital deu mais celeridade aos processos.
A pesquisa abordou a visão dos magistrados sobre a implementação do programa Justiça 4.0, que desenvolve ações de inovação e tecnologia, gestão de informação e políticas judiciárias. Para o diretor do CPJ, ministro Luis Felipe Salomão (STJ), a pesquisa mostra a avaliação dos magistrados e magistradas sobre as políticas implementadas até agora e contribui para o aperfeiçoamento do trabalho realizado. “A pandemia acelerou o processo do avanço tecnológico em todas as áreas e não foi diferente na magistratura. É muito importante discutirmos e analisarmos os resultados e em que medida políticas públicas podem contribuir para o aperfeiçoamento deste trabalho”, afirmou o ministro.
Foram analisadas três políticas judiciárias consideradas inovadoras: o Balcão Virtual, o Juízo 100% Digital e o Núcleo de Justiça 4.0 . O Balcão Virtual – uma plataforma emergencial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento – é utilizado por 82% dos entrevistados e, para 60% deles, é a principal forma de atendimento do órgão de atuação. Mais de 83% dos magistrados que utilizam o sistema acreditam que a iniciativa amplia o acesso da população ao Poder Judiciário.
A pesquisa ainda mostrou que a ferramenta mais utilizada para atender ao público é o WhatsApp – 859 magistrados dizem utilizar o aplicativo por ser uma plataforma bastante popular de comunicação. A plataforma Microsoft Teams foi citada por 617 respondentes, a Zoom por 515 e Google Meet é utilizada por 235 magistrados entrevistados.
Já o programa Juízo 100% Digital é o que possibilita que todos os atos processuais sejam exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto. Para mais de 90% dos magistrados que atuam de forma 100% digital, essa política aumentou a racionalização dos recursos disponíveis ou necessários à tramitação dos processos. De acordo com 88% dos entrevistados, o programa também aumentou a celeridade processual.
Em comparação com as demais políticas judiciárias do Justiça 4.0, os Núcleos de Justiça 4.0 – unidades judiciárias em que tramitam apenas processos em conformidade com o Juízo 100% Digital – ainda são pouco conhecidos, já que apenas 8% dos participantes da pesquisa se dizem atuantes neste sistema. Porém, mais de 90% dos magistrados que atuam nos núcleos consideram que eles ampliam o acesso à Justiça e, para 96%, há mais qualidade na prestação jurisdicional.
Sobre a pesquisa
A pesquisa foi feita em parceria com o Laboratório de Acesso à Justiça e Desigualdades (LADES), vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), apoiado com fomento Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), e com o Colégio Latino-americano de Estudos Mundiais, programa da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso/Brasil). Ao todo, foram ouvidos 1.859 magistrados e magistradas de todos os tribunais, inclusive os superiores.