O levantamento realizado pela AMB indicou que, na opinião dos magistrados, o Judiciário está preparado para levar informação aos cidadãos
Cada vez mais, o acesso ao Poder Judiciário está dependente da conexão da população à internet. Em pesquisa realizada pelo Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ), órgão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), 96% dos magistrados respondentes afirmaram que a qualidade da conexão afeta o acesso à Justiça. O dado traz à tona o atual debate sobre a inclusão digital como um direito fundamental.
A pesquisa “O exercício da jurisdição e a utilização de novas tecnologias de informação e de comunicação” foi realizada pelo CPJ em conjunto com o Laboratório de Acesso à Justiça e Desigualdade da Faculdade de Direito da UnB e o Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO/Brasil). O estudo ouviu 1.859 juízes entre 8 de fevereiro e 8 de março.
O levantamento revelou ainda que, para 70% dos magistrados, a população não tem informação sobre os possíveis usos da internet para acessar o sistema de Justiça. Apesar disso, 76% dos respondentes concordam que o Judiciário “está apto a prover as informações necessárias ao acesso à justiça digital”.
Para a presidente da AMB, Renata Gil, é preciso que a população esteja ciente de que o acesso ao Poder Judiciário foi facilitado pela transformação digital. “Durante a pandemia, o processo de transformação digital se acelerou. Precisamos agora fazer com que os cidadãos possam desfrutar plenamente deste avanço”, disse.
O diretor do CPJ, ministro Luis Felipe Salomão (STJ), afirmou que a pesquisa permite que o uso da tecnologia seja aperfeiçoado para ampliar o acesso à Justiça. “É muito importante discutirmos e analisarmos os resultados e em que medida políticas públicas podem contribuir para o aperfeiçoamento deste trabalho”, concluiu o ministro.