Na visão dos magistrados, o uso de tecnologias também gerou redução de despesas e ampliou a proximidade entre os sujeitos do processo
Um Poder Judiciário mais eficiente, mais transparente e mais humano. Na visão dos magistrados brasileiros, o uso das novas tecnologias de informação e comunicação, ampliado pela pandemia de Covid-19, também ampliou o acesso da população aos órgãos de Justiça. É o que revela a pesquisa “O exercício da jurisdição e a utilização de novas tecnologias de informação e comunicação”, realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) por meio do seu Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ).
A pesquisa, que é dedicada ao estudo da transformação digital da prestação jurisdicional no Brasil, foi feita em parceria com o Laboratório de Acesso à Justiça e Desigualdades (LADES), vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e com o Colégio Latino-americano de Estudos Mundiais, programa da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso/Brasil). O estudo também contou com financiamento da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF).
Para o diretor do CPJ, ministro Luis Felipe Salomão (STJ), a pesquisa ajuda a compreender o impacto do avanço tecnológico no trabalho dos juízes e juízas. “A pandemia acelerou o processo do avanço tecnológico em todas as áreas e não foi diferente na magistratura. É muito importante discutirmos e analisarmos os resultados e em que medida políticas públicas podem contribuir para o aperfeiçoamento deste trabalho”, afirmou o ministro.
As pesquisadoras Rebecca Lemos Igreja e Talita Rampin, que coordenaram a aplicação dos questionários, apresentaram os resultados no XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados.
Ao todo, foram ouvidos 1.859 magistrados e magistradas de todos os tribunais, inclusive os superiores – o que dá legitimidade aos resultados. Destes, quase 62% têm entre 10 e 29 anos de magistratura. De acordo com Rebecca Lemos Igreja, magistrados de todos os estados participaram da pesquisa. “Isso nos dá uma grande representatividade da magistratura brasileira, mostrando uma diversidade de situações que existem nos tribunais do país”, afirmou.
Acesso à Justiça e eficiência
De acordo com a pesquisa, 88% dos magistrados já atuavam com processo eletrônico antes da pandemia, mas o uso de tecnologias foi intensificado quando determinou-se a necessidade do isolamento social.
A visão da magistratura é clara: para 76,5% dos participantes, o acesso aos órgãos de Justiça foi ampliado e houve diminuição de despesas com instalações físicas nos tribunais. Mais de 74% dos magistrados consideram que a transparência das atividades realizadas no Poder Judiciário foi ampliada e, para 61,4%, ainda houve um incremento na qualidade das decisões. “A percepção de quem presta o serviço jurisdicional é de que houve um aumento da transparência. Há um movimento de que isso seja um reflexo da incorporação das tecnologias dentro da estrutura física e recursos humanos dos tribunais”, afirmou a pesquisadora Talita Rampin.
Para 80% dos magistrados, as partes também passaram a ter mais autonomia, conseguindo acessar informações sem a necessidade de intermediários ou atendimentos, e 70% dos que responderam à pesquisa consideram que o diálogo entre os sujeitos do processo foi aprimorado.
Rebecca Lemos Igreja afirmou que a pesquisa demonstrou uma criatividade dos magistrados em um momento difícil de pandemia. “A quantidade de práticas alternativas e inovadoras que foram relatadas nos mostra uma criatividade enorme da magistratura. Essa inovação é muito importante e vale a pena ser conhecida por todos e todas”, concluiu a pesquisadora.