Levantamento pretende investigar os fatores associados ao abuso do direito de ação e os efeitos na sobrecarga de processos nos tribunais
O Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) dará início a um novo estudo que tem por tema a questão da litigância predatória. O Desembargador Eduardo Cambi, (TJPR), será o coordenador da pesquisa.
O escopo do levantamento e a coordenação dos trabalhos foram definidos na quinta-feira (4), durante a sétima reunião dos membros do CPJ.
O Diretor do CPJ, Mauro Pereira Martins, salientou que esse é um dos temas de maior interesse na atualidade para o Poder Judiciário e que a nova pesquisa jogará luz sobre aspectos importantes relacionados a esse assunto, permitindo um entendimento mais aprofundado dos fatores associados ao abuso no direito de ação.
A Juíza Roberta Ferme (TRT-1), convidada pelo CPJ para participar da pesquisa, abordou a necessidade de a nova pesquisa qualificar o tema, definindo o conceito de litigância predatória, o olhar do Poder Judiciário sobre a questão e a indicação de estratégias para o enfrentamento e prevenção de ações em massa de caráter predatório.
Diagnóstico da judicialização no setor aéreo
Em outro item da reunião, os membros do CPJ acertaram a divulgação de resultados preliminares do diagnóstico sobre a judicialização no setor aéreo.
O levantamento está sendo feito pelo CPJ, em parceria com quatro associações do setor aéreo e a Universidade de Brasília.
Os dados parciais serão apresentados no seminário “Judicialização no Transporte Aéreo: Desafios e Perspectivas”, que será realizado em Brasília no dia 27 de agosto.
A reunião também avançou na definição de temas para futuras pesquisas. O Diretor Mauro Pereira Martins informou que entre os novos levantamentos, o CPJ fará uma pesquisa sobre “Segurança pública e repercussão na atividade econômica”.
A pesquisa visa aprofundar investigações sobre como a crise na segurança pública pode comprometer investimentos e como, por outro lado, uma solução para esse problema pode ser um fator de dinamização de negócios, de trabalho e de renda.
Participaram da sétima reunião do CPJ também a Vice-Presidente Administrativa da AMB, Julianne Marques; o membro do CPJ, Cássio André Borges dos Santos; o Secretário da AMB e Presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho; e a pesquisadora do CPJ Nathália Vince Esgalha Fernandes.