Direitos dos povos originários e judicialização do setor aéreo serão os próximos diagnósticos a serem divulgados
Os integrantes do Centro de Pesquisas Judiciárias (CPJ) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) se reuniram para avaliar o cronograma de divulgação de pesquisas em andamento e analisar as opções de temas para os próximos levantamentos.
O encontro do CPJ ocorreu após a divulgação da pesquisa “Crimes Ambientais na Ambientais na Amazônia Legal”, ocorrido em 23 de abril, um amplo estudo realizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ).
O estudo mostra que os principais crimes ambientais na Amazônia Legal são desmatamento, garimpo irregular, mineração clandestina e invasão e grilagem de terras públicas, em atividades ilegais que estão, em grande parte, associadas ao crime organizado.
As constatações foram feitas a partir da análise de processos do DataJud (CNJ) e do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) e de entrevistas estruturadas com agentes que atuam no monitoramento e na fiscalização das atividades na Amazônia Legal, em uma ampla pesquisa destinada a fornecer subsídios para o aprimoramento de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente.
Na abertura da reunião e considerando a relevância da mais recente pesquisa, o Diretor-Geral, Desembargador Mauro Martins, disse que o CPJ tem um papel estratégico de fornecer dados relevantes a fim de auxiliar na formação do julgamento de Magistrados(as) e informações de valor para a opinião pública.
*“O CPJ foi criado com essa finalidade imperiosa de fornecer dados para a Magistratura e possui uma atuação estratégica de produção de conhecimentos. A partir desse papel relevante que o centro possui, estamos planejando e analisando os temas para as próximas pesquisas considerando os assuntos de maior interesse para o Judiciário e para a sociedade”, comentou. “Nosso objetivo é exatamente reforçar o CPJ como um centro difusor de informações técnicas de alto valor para os profissionais do Sistema de Justiça e para a população, é a isso que estamos nos dedicando.”*
Setor aéreo
Na reunião, os participantes foram informados sobre a fase atual de uma nova pesquisa em andamento que trata da judicialização do setor aéreo.
O diagnóstico desse tipo de judicialização está sendo feito com seis companhias aéreas, sendo três brasileiras e três estrangeiras e realizado por uma equipe multidisciplinar conduzida pelo professor Victor Celestino, da Universidade de Brasília (UnB). A fase atual é a de classificação e padronização de dados processuais, com previsão de entrega dos resultados no fim deste ano.
Povos originários
No encontro foi apresentado também o status atual da pesquisa que trata dos direitos dos povos originários, um levantamento inédito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre o ano 2000 e os tempos atuais. A pesquisa está em fase avançada e os resultados serão apresentados nos próximos meses.
A partir dessas atualizações, os integrantes começaram a analisar os temas que podem ser objetos das próximas pesquisas do CPJ. Entre os assuntos em avaliação constam a atualização do Código Civil, trabalho infantil, litigância predatória e saúde mental de Magistrados e Magistradas.
Entre os participantes estavam o Secretário-Geral da AMB, Adriano Seduvim; a Vice-Presidente Administrativa, Julianne Freire Marques; os Magistrados membros do CPJ Carlos Gustavo Vianna Direito e Luciane Barzotto; os professores Victor Celestino (UnB) e Selma Carlotto (UFRS) e a pesquisadora do CPJ Nathália Vince.
Para acessar a íntegra da pesquisa “Crimes Ambientais na Amazônia Legal”, clique aqui.