Estudos sobre setor aéreo e povos originários devem ser apresentados à sociedade no início de 2025
Os integrantes do Centro de Pesquisas Judiciárias (CPJ) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) se reuniram para avaliar os últimos detalhes de grandes pesquisas em andamento: a que aborda a judicialização do setor aéreo, o estudo que analisa decisões do STJ sobre povos originários e o levantamento sobre a litigância predatória.
A reunião foi conduzida pelo diretor-geral do CPJ, Mauro Pereira Martins, que informou que a pesquisa sobre a judicialização do setor aéreo está na fase final e deve ser concluída em 20 de dezembro.
O diagnóstico está sendo elaborado com dados de seis companhias aéreas e realizado por uma equipe multidisciplinar, sob a coordenação do professor Victor Celestino, da Universidade de Brasília (UnB). “A análise qualitativa desses processos está em andamento, mas já notamos um crescimento significativo das demandas em 2023. Temos achados muito robustos, será uma pesquisa extremamente relevante”, afirmou o professor.
A advogada Valéria Curi, que integra o estudo, também destacou a relevância da pesquisa para o setor. “Temos dados muito interessantes, que incluem cumprimentos de sentença, cartas precatórias e todos os acessórios. Fizemos dupla checagem e, em alguns casos, alcançamos um altíssimo percentual de correspondência (95%)”, explicou.
Durante o encontro, também foi apresentado o status da pesquisa sobre os direitos dos povos originários, um levantamento inédito com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre o ano 2000 e os dias atuais. A pesquisa está em fase avançada, e os resultados também devem ser divulgados no início de 2025.
A pesquisa sobre litigância predatória, iniciada pelo CPJ em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também foi debatida na reunião. A conselheira do CNJ, Daniela Pereira Madeira, afirmou que o estudo terá um escopo abrangente. “Entendemos que a litigância está presente em todos os segmentos da Justiça”, ressaltou.
Na reunião, também foi definido um formato para a divulgação das pesquisas na imprensa, com o objetivo de que os estudos sejam amplamente conhecidos pela população. Além disso, estão sendo discutidas parcerias com instituições de ensino para que as pesquisas subsidiem outros estudos acadêmicos.
Também participaram da reunião o secretário da AMB e presidente da Amapar, Marcel Ferreira dos Santos, o diretor-adjunto do CPJ, Clayton Albuquerque, e as juízas Patrícia Cerqueira e Luciane Cardoso Barzotto, membros do CPJ. Também participou, como convidada, a Juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ, Roberta Ferme.