Nas próximas semanas, o Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) iniciará um levantamento sobre litigância predatória e segurança pública
O Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou sua oitava reunião, na qual foram atualizados os status dos estudos em andamento e feitos acertos para o início de novos levantamentos em áreas de interesse da Magistratura e da justiça.
A reunião foi conduzida pelo diretor-geral do CPJ, Mauro Pereira Martins, que informou que a pesquisa “Como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) Decide – Direito dos Povos Originários” deverá ser concluída em aproximadamente dois meses.
O diretor-adjunto do CPJ, Clayton Albuquerque, e a juíza Patrícia Cerqueira (TJBA) destacaram que o relatório sobre essa pesquisa já está bastante avançado e deverá ser finalizado nas próximas semanas.
Considerando o escopo do estudo, o universo inicial de aproximadamente 1.800 decisões judiciais relacionadas aos povos originários foi reduzido a cerca de 300 processos, focando exclusivamente em questões de posse.
Durante a reunião, também foram discutidas questões relativas à pesquisa específica sobre litigância predatória, que será iniciada pelo CPJ nas próximas semanas. Serão definidos, em breve, o cronograma e a abrangência desse estudo, cujo objetivo é reunir informações qualificadas sobre as áreas e causas da litigância predatória, visando subsidiar ações para o enfrentamento dessa questão.
Em outra frente, a vice-presidente Administrativa da AMB, Julianne Freire, comentou sobre um levantamento realizado pela Ajuris sobre a justiça penal no Rio Grande do Sul. A proposta é avaliar a possibilidade de expandir essa pesquisa para o âmbito nacional.
O diretor-geral do CPJ considerou a proposta excepcionalmente oportuna, ressaltando que já está em fase de preparação uma nova pesquisa sobre segurança pública e sua repercussão na atividade econômica, uma iniciativa que converge com o tema pesquisado pela Ajuris.
O estudo sobre segurança pública e economia tem como objetivo investigar como a crise na segurança compromete investimentos produtivos.
Também participaram da oitava reunião do CPJ o secretário da AMB e presidente da Amapar, Marcel Ferreira dos Santos, e o juiz de Direito do TJAM, Cássio André Borges dos Santos.