Órgão prepara a divulgação dos resultados do levantamento sobre a judicialização do transporte aéreo
Os membros do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) se reuniram na terça-feira (11) para tratar das pesquisas em andamento e iniciar debates sobre temas relevantes para o Poder Judiciário, a serem contemplados nos próximos levantamentos.
O diretor-geral do CPJ, Mauro Pereira Martins, conduziu a reunião, realizada em formato híbrido, que contou com a participação de membros do CPJ, da Diretoria da AMB e de magistrados convidados.
“Abrimos os trabalhos do CPJ para o ano analisando possíveis temas que podem ser objeto de pesquisas de interesse da sociedade, da Magistratura e do Poder Judiciário. Entre os tópicos abordados, destacam-se a atualização do perfil da Magistratura, o impacto dos custos e da gratuidade na Justiça, questões associadas às demandas judiciais da Previdência Social e temáticas relacionadas à segurança pública”, informou o diretor-geral do CPJ.
Judicialização do transporte aéreo
Neste ano, o CPJ divulgará os resultados do estudo “Diagnóstico sobre a Judicialização do Transporte Aéreo no Brasil: Uma Aplicação de Aprendizado de Máquina”.
O levantamento está sendo realizado com o uso de inteligência artificial e aprendizado de máquina, permitindo a geração de dados e informações capazes de indicar soluções para a elevada litigiosidade no setor.
Litigância predatória
Outro tema debatido na reunião foi a continuidade dos trabalhos em andamento sobre o uso abusivo de ações judiciais que sobrecarregam o Judiciário.
O assunto é objeto de uma pesquisa que será conduzida também pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Diante da relevância do tema e para evitar esforços duplicados, CPJ e CNJ unirão forças para realizar o levantamento de forma conjunta.
Também participaram da reunião o diretor-adjunto do CPJ, Clayton Maranhão; o secretário-adjunto do CPJ e presidente da Amapar, Marcel Ferreira dos Santos; a integrante do CPJ, Patrícia Cerqueira Kertzman; a vice-presidente da AMB, Julianne Freire Marques; a coordenadora da Justiça Estadual da AMB, Vanessa Mateus; o secretário da AMB e presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho; o diretor-adjunto de segurança, Fábio Ferrari; os desembargadores Humberto Dalla (TJ-RJ) e Eduardo Cambi (TJ-PR); e a juíza Roberta Sivolella (TJ-RJ).