O estudo que traça o perfil dos magistrados latino-americanos foi apresentado pela Juíza Caroline Tauk e pelo ex-presidente da AMB Jayme Martins de Oliveira Neto à Corte Interamericana de Direitos Humanos
Entre os magistrados da América Latina, as ameaças parecem ser constantes àqueles que têm a missão de julgar. No Brasil, 50% dos juízes afirmam já ter sofrido ameaça à vida ou à integridade física no exercício de suas funções. Na Bolívia, o número ainda é mais elevado: 65% dos judicantes. Entre os argentinos, são 44% os que disseram já se sentirem ameaçados. Já os uruguaios somam 45%.
Os dados foram revelados pela pesquisa inédita “Perfil da Magistratura Latino-americana” – realizada pelo Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Federação Latinoamericana de Magistrados (FLAM), e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE).
Ao todo, foram ouvidos 1.573 juízes de 16 países, porém, somente 11 constaram no relatório, já que cinco nações não tiveram o quantitativo mínimo de respostas. Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, Panamá, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Brasil participaram do estudo.
Para o diretor do CPJ da AMB, Ministro Luis Felipe Salomão (STJ), a pesquisa é reveladora, mostrando quem são, o que sentem e o que pensam os Magistrados latinoamericanos sobre as principais particularidades da Judicatura de cada país estudado. “Esse levantamento inédito nos permite conhecer os Magistrados da América Latina. Esses dados são extremamente necessários para que possamos conhecer quem nós somos e o Poder Judiciário que queremos para a nossa região”, afirmou.
Na última segunda-feira (06), a Juíza Caroline Tauk, Secretária-geral adjunta do CPJ, e o ex-Presidente da AMB Juiz Jayme Martins de Oliveira Neto apresentaram as conclusões preliminares do estudo à Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica.
De acordo com a Magistrada Caroline Tauk, os dados mostram que, em muitos aspectos, a opinião dos membros da Magistratura são semelhantes. “A pesquisa deixa claro que o perfil dos magistrados na América Latina é muito parecido em diversos pontos. Ter um diálogo constante entre estes países permite troca de boas práticas e auxílio mútuo sobre problemas comuns na Magistratura latino-americana”.
O ex-Presidente da AMB Jayme Martins de Oliveira Neto afirmou que, além de identificar as dificuldades enfrentadas e as áreas comuns de atuação para o fortalecimento e independência judicial de cada região, apresentar o levantamento à Corte Interamericana de Direitos Humanos é importante para sensibilizar os judicantes para que a pesquisa passe a integrar o rol de suas atividades permanentes. “Conhecer a realidade é condição para modificá-la. A pesquisa científica evita os ‘achismos’ e ‘aventuras’, em geral, custosas para a administração pública e permite avançar com segurança no aperfeiçoamento das instituições”, concluiu.
Percepção da segurança
Os resultados ainda revelam que, no Brasil, apenas 20% dos magistrados se sentem totalmente seguros – o percentual despenca para 3% no caso da Bolívia. O Chile traz o maior percentual de juízes que se sentem totalmente seguros: 46%.
O nível de insegurança preocupa. No Brasil, 15% se sentem totalmente inseguros. Na República Dominicana são 24% e no Equador, 26%. Na Bolívia, o número sobe para 42%. Em alguns países, como a Bolívia (10%), El Salvador (8%) e Panamá (16%), uma parcela significativa dos entrevistados preferiu não responder a pergunta.
Fatores que contribuem para a segurança
A partir desses dados, é possível observar que a maioria dos magistrados(as), respondentes à pesquisa, considera a “efetivação de colegiados para análise de crimes de maior gravidade” como a medida mais importante para a segurança. Em países como Bolívia, El Salvador, Panamá, Porto Rico, República Dominicana e Brasil, mais de 15% dos entrevistados consideram essa medida como a mais importante.
A blindagem dos veículos oficiais também é considerada importante por muitos magistrados(as), especialmente nos países da República Dominicana, com expressiva porcentagem, 93%, Porto Rico, e Bolívia, ambos com 52%. A escolta pessoal também ganhou destaque. No total, 45% dos judicantes, especialmente no Equador, consideram essa medida importante. Em terceiro lugar, os respondentes elegeram a mudança de localização do fórum para áreas centrais da cidade como uma medida importante.
A pesquisa “Perfil da Magistratura Latino-americana” ainda trará dados sobre a saúde dos juízes, a relação do Poder Judiciário com a sociedade, ambiente de trabalho, uso de redes sociais, atuação na pandemia e justiça criminal.
Laura Beal Bordin (Ascom AMB)