Magistrados de todas as unidades da federação e de todos os ramos do Poder Judiciário irão responder, nos próximos dias, à pesquisa “O exercício da jurisdição e a utilização de novas tecnologias de informação e de comunicação”.
O levantamento – realizado pelo Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ-AMB) em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e o Colégio Latino-americano de Estudos Mundiais da FLACSO/Brasil – conta com 40 questões de múltipla escolha, que, além de mensurar a visão da magistratura sobre a prestação jurisdicional no contexto da transformação digital, abordará temas como raça e gênero.
O formulário, que pode ser respondido em 15 minutos, tem o objetivo de coletar percepções dos juízes sobre ferramentas de informação e comunicação empregadas pelos Tribunais, com vistas a identificar eventuais vulnerabilidades e encontrar soluções adequadas.
“Hoje, há inúmeros instrumentos disponíveis. A dúvida é: eles funcionam? Eles têm contribuído para a eficiência dos serviços que o Poder Judiciário presta à sociedade?”, indaga Renata Gil, presidente da AMB. “É preciso saber quais práticas apresentam os melhores resultados e estudar maneiras de reproduzi-las em todas as unidades jurisdicionais”.
As mudanças tecnológicas causadas pela pandemia tiveram grande espaço na pesquisa, principalmente no que diz respeito aos processos eletrônicos e às plataformas digitais que estão sendo utilizadas no ambiente remoto/virtual. Há, ainda, indagações sobre o impacto da pandemia nos processos judiciais e a respeito da atuação dos tribunais nos processos de introdução às tecnologias.
A coordenação científica do estudo, que conta com o amparo também da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF), é das professoras da UnB Rebecca Lemos Igreja e Talita Rampin.
“Nós seguimos, na elaboração do questionário, metodologias e indicadores já empregados por outros institutos de pesquisa, como o IBGE. Os dados coletados, mais do que traçar um panorama da situação atual, ajudarão na formulação de políticas públicas e estratégias que aumentem a efetividade do Sistema de Justiça”, explicou Rebecca Igreja.
Outros temas presentes nas perguntas são os desafios enfrentados por mulheres magistradas, magistrados idosos, magistrados com algum tipo de deficiência e magistrados de diferentes cores, etnias e raças – com campos em branco para a inclusão de alternativas não listadas.
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